Resumo – principais datas
| Ação |
RESPONSÁVEL |
Período |
| 1. Inscrição dos estudantes ingressantes e concluintes habilitados |
Coordenador de Curso |
27/06 a 31/07/2023 |
| 2. Preenchimento do cadastro pelos estudantes concluintes habilitados |
ESTUDANTE |
27/06 a 18/11/2023 |
| 3. Retificação de ações relativas ao enquadramento e às inscrições |
Procurador Educacional Institucional e Coordenador de Curso |
01/08 a 31/08/2023 |
| 4. Solicitação de Atendimento Especializado e/ou Tratamento pelo Nome Social |
ESTUDANTE |
01/09 a 08/09/2023 |
| 5. Recurso da solicitação de Atendimento Especializado e/ou Tratamento pelo Nome Social dos estudantes concluintes habilitados |
ESTUDANTE |
16/09 a 22/09/2023 |
| 6. Resultado do recurso da solicitação de Atendimento Especializado e/ou pelo Tratamento pelo Nome Social dos estudantes concluintes habilitados |
INEP |
29/09/2023 |
| 7. Preenchimento do Questionário do Estudante |
ESTUDANTE |
01/09 a 25/11/2023 |
| 8. Indicação do curso pelo estudante concluinte habilitado com mais de uma inscrição |
ESTUDANTE |
01/09 a 15/09/2023 |
| 9. Divulgação dos locais de prova no Sistema Enade |
INEP |
06/11 a 26/11/2023 |
| 10. Aplicação da prova |
INEP |
26/11/2023 |
| 11. Preenchimento do Questionário do Coordenador de Curso |
Coordenador de Curso |
27/11 a 08/12/2023 |
| 12. Divulgação da relação de estudantes em situação regular |
INEP |
04/01/2024 |
| 13. Registro de Declaração de Responsabilidade da IES |
Coordenador de Curso |
A partir de 04/01/2024 |
| 14. Solicitação de dispensa de prova pelo estudante |
ESTUDANTE |
04/01/2024 a 09/02/2024 |
| 15. Solicitação de Dispensa de Prova pela IES |
Coordenador de Curso |
04/01/2024 a 09/02/2024 |
| 16. Análise e deliberação, por parte das IES, das solicitações de dispensa dos estudantes |
Coordenador de Curso |
04/01/2024 a 20/02/2024 |
| 17- Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de dispensa das IES |
INEP |
04/01/2024 a 20/02/2024 |
| 18 – Recurso das solicitações de dispensa do estudante, indeferidas pela IES |
ESTUDANTE |
21/02/2024 a 06/03/2024 |
| 19 – Recurso das solicitações de dispensa da IES, indeferidas pelo Inep |
Coordenador de Curso |
21/02/2024 a 06/03/2024 |
| 20 – Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do estudante e da IES |
INEP |
Até 20/03/2024 |
| 21 – Definição da base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior |
INEP |
29/02/2024 |
| 22 – Divulgação dos resultados: Boletim de Desempenho Individual; Microdados; Relatórios de Cursos, IES e Síntese de Área; Conceito Enade |
INEP |
Até 10/09/2024 |
| 23 – Regularização por ato do Inep |
INEP |
01/08/2024 |
